Leiturista tem direito a indenização por acidente de trânsito

A atividade foi considerada de risco acentuado.

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER

Vítima de acidente de trator também tem direito a seguro

Vítima de acidente com trator que perdeu a visão de um dos olhos também pode receber o seguro de acidentes causados por veículo automotor, Dpvat.

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito

Para o relator da matéria, o Código Civil é claro ao estabelecer que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia

Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício

Companhia aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto

Justiça entendeu que não há ligação entre acidente e a empresa aérea.

Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

A decisão foi unânime.

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Embargos de declaração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.